Home- busca: Euclides Lopes, advogado - Rio de Janeiro
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Flagelo da Fome
Ricardo Corrêa - Advogado
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:19
São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária
Advogado tributarista explica medida
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial
Aristides Medeiros, Advogado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
Algemas ainda não podem ser usadas
Aristides Medeiros, advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Doação de Órgãos e Tecidos
Ricardo Corrêa - Advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Décadas Perdidas
Ricardo Corrêa - Advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária
deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
A responsabilidade civil nas concessões administrativas
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:15
Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes
Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O direito à saúde em juízo
Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos
Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:47
Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
O valor dos honorários não é destinado à parte, mas ao advogado.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:20
Acusado de integrar quadrilha de sequestradores continuará em prisão preventiva
Cardoso, acusado de integrar uma quadrilha de sequestradores que atuava no Rio.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:02
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea
Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 09:40
Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro
Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 14:04
Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas
Benefício é pago ao trabalhador que perdeu o emprego; menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo, que em 2017 é de R$ 937. Conheça as regras.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 18:15
TJRS atende pedido da OAB/RS e aprova suspensão de prazos em dezembro e janeiro
De 20/12/2014 a 20/1/2015 os prazos, audiências, intimações e sessões de julgamento ficarão suspensos no Poder Judiciário Estadual
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:50
Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro
Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111 detentos em tentativa de reprimir a rebelião no Presídio do Carandiru
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:29
STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro
Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.
